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APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 05/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.511/2015, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 29/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Secretário Estadual da Saúde de São Paulo para que disponibilize transportes adequados aos pacientes da Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 22/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que sejam realizadas melhorias em todo o sistema de transportes ferroviários administrado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 15/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Email protocolo nº 34.461/16 , Ofício GS/STM nº 168/2016 , Ofício PR 154 2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 10/2016, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 01/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/03/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sendo Federal pela aprovação do PLS n.º 28/2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que institui a Política Nacional de Bibliotecas.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 23/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 135/2017/ASPAR/GM/GM-MEC , Of. s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO aos Projetos de Lei do Senado, PLS n.º 60 e PLS n.º 157/ 2014, respectivamente de autoria do Senador, e atualmente Ministro dos Transportes, Dr. Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e do ex-Senador, e atualmente Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Vital do Rêgo (PMDB-PB), que visam garantir o acesso aos exames de prevenção ao câncer e a sua celeridade.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 16/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 11/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 02/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/02/2016 00:00:00: Proposição aprovada